Doenças PCD

Atenção: Não existe uma lista fechada de doenças que garantem o status de PCD. O enquadramento como Pessoa com Deficiência baseia-se na presença de um impedimento de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com as barreiras sociais, restringe a participação plena e efetiva na sociedade. 

As condições mais comuns que amparam o reconhecimento de PCD dividem-se em:

Tipos de Deficiência e Condições Comuns

• Deficiência Física:

  • Paraplegia, tetraplegia, hemiplegia ou paralisia cerebral.

  • Amputações, ausência ou má-formação de membros.

  • Nanismo.

  • Problemas graves de coluna (escoliose acentuada, hérnia de disco com restrição).

  • Doenças articulares e degenerativas graves (artrite reumatoide, artrose, artrodese).

  • Ostomias (traqueostomia, colostomia, ileostomia). 

• Deficiência Visual:

  • Cegueira total.

  • Baixa visão (acuidade visual reduzida que não melhora com óculos).

  • Visão monocular (cegueira em um dos olhos). 

• Deficiência Auditiva:

  • Perda auditiva bilateral, parcial ou total, igual ou superior a 41 decibéis aferida em audiometria. 

• Deficiência Intelectual e Mental/Psicossocial:

  • Transtorno do Espectro Autista (TEA).

  • Síndrome de Down e outros atrasos no desenvolvimento intelectual.

  • Transtornos psiquiátricos severos e crônicos (esquizofrenia grave, transtorno bipolar severo) com limitação funcional. 

• Doenças Crônicas e Degenerativas (com limitações funcionais):

  • Esclerose múltipla, Doença de Parkinson e sequelas graves de AVC.

  • Cardiopatias graves, nefropatias crônicas (insuficiência renal) e HIV com manifestações incapacitantes. 

Para o reconhecimento oficial de benefícios, a validação depende sempre de perícia médica e avaliação social biopsicossocial individualizada.