
ODAIR TOTRI
CONFECÇÃO DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Dados Obrigatórios e Documentos Necessários:
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Identificação das Partes (Locador e Locatário):
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Nome completo, nacionalidade, estado civil (incluindo pacto antenupcial), profissão, RG e CPF.
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Se for pessoa jurídica: CNPJ, contrato social, RG/CPF dos sócios.
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Endereço completo
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Comprovante de endereço atualizado.
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Comprovante de renda: holerite, extrato bancário ou IR).
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Dados do Imóvel:
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Endereço completo (com CEP), descrição detalhada (cômodos, vaga de garagem), e número da matrícula/registro em cartório.
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Descrever moveis se imóvel mobiliado
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Cláusulas Financeiras e Prazos:
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Valor do aluguel mensal, data de vencimento e forma de pagamento.
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Índice de reajuste (ex: IPCA, IGP-M).
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Responsabilidade pelas taxas (IPTU, condomínio, luz, água).
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Prazo de vigência do contrato (início e fim).
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Pagamento do aluguel deverá ser feito através de:
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Garantias e Penalidades:
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Modalidade de garantia (caução, fiador, seguro-fiança) e dados do fiador (se houver, com CPF, RG, comprovante de renda e endereço).
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Multa por rescisão antecipada e juros por atraso.
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Laudo de vistoria (descrição do estado do imóvel).
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O contrato deve ser assinado por todas as partes e, opcionalmente, reconhecer firma em cartório para maior segurança jurídica.