É um benefício previdenciário destinado ao trabalhador que possui uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, desde que essa deficiência tenha existido durante parte ou todo o período em que contribuiu para o INSS.

O objetivo não é compensar uma doença em si, mas reconhecer que a deficiência pode reduzir oportunidades e criar obstáculos à participação plena na sociedade e no trabalho.

É destinada aos segurados do INSS que:

1.possuem deficiência de longo prazo;

2.contribuíram para o INSS;

3.conseguem comprovar que exerceram atividade laboral enquanto eram pessoas com deficiência;

4.cumprem os requisitos exigidos pela lei.

Ela pode atender empregados com carteira assinada, contribuintes individuais, domésticos, avulsos e segurados especiais, desde que preencham os requisitos legais.

Deficiência não é a mesma coisa que doença

Esse é um dos pontos mais importantes.

Uma doença nem sempre gera deficiência.

Por exemplo:

uma pessoa com hipertensão geralmente não é considerada PCD;

uma pessoa amputada, cega, com paralisia cerebral, síndrome de Down ou deficiência auditiva importante pode ser considerada PCD, desde que a condição gere limitações de longo prazo.

O INSS avalia como a condição afeta a vida e o trabalho da pessoa, e não apenas o diagnóstico.

Nessa modalidade, o tempo exigido varia conforme o grau da deficiência.

Homem

deficiência grave: 25 anos;

deficiência moderada: 29 anos;

deficiência leve: 33 anos.

Mulher

deficiência grave: 20 anos;

deficiência moderada: 24 anos;

deficiência leve: 28 anos.

Requisitos:

Homem

• 60 anos de idade;

• mínimo de 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.

Mulher

• 55 anos de idade;

• mínimo de 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.

 O grau pode ser:

grave;

moderado;

leve.

Essa classificação é feita por uma avaliação conjunta:

perícia médica;

avaliação biopsicossocial.

São analisados aspectos como:

mobilidade;

comunicação;

independência;

limitações para o trabalho;

participação social.

Seja por tempo de contribuição ou por idade, é exigido menos tempo ou idade em comparação às aposentadorias comuns.

Em regra, os valores das aposentadorias são maiores para pessoas com deficiência, pois se aplicam as regras anteriores à reforma previdenciária.

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