Como funciona a rescisão na locação residencial.

Se o Inquilino sair antes do prazo:

Ele deve pagar a multa contratual, que é sempre proporcional ao tempo que ainda falta para o término do contrato. Se não avisar com 30 dias de antecedência, pode ter que pagar o aluguel equivalente a esse período.

Se o Proprietário pedir antes do prazo:

Em regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do vencimento, exceto em casos específicos de infração contratual (como falta de pagamento, quebra de regras do condomínio ou uso indevido do imóvel) ou por mútuo acordo.

Se o contrato venceu:

O contrato passa a ter prazo indeterminado. O proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento, notificando o inquilino com 30 dias de aviso prévio.