Doenças PCD

Não existe uma lista fechada de doenças que garantem o status de PCD. O enquadramento como Pessoa com Deficiência baseia-se na presença de um impedimento de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com as barreiras sociais, restringe a participação plena e efetiva na sociedade.

As condições mais comuns que amparam o reconhecimento de PCD dividem-se em:

Tipos de Deficiência e Condições Comuns

Deficiência Física:
- Paraplegia, tetraplegia, hemiplegia ou paralisia cerebral.
- Amputações, ausência ou má-formação de membros.
- Nanismo.
- Problemas graves de coluna (escoliose acentuada, hérnia de disco com restrição).
- Doenças articulares e degenerativas graves (artrite reumatoide, artrose, artrodese).
- Ostomias (traqueostomia, colostomia, ileostomia).

Deficiência Visual:
- Cegueira total.
- Baixa visão (acuidade visual reduzida que não melhora com óculos).
- Visão monocular (cegueira em um dos olhos).

Deficiência Auditiva:
- Perda auditiva bilateral, parcial ou total, igual ou superior a 41 decibéis aferida em audiometria.

Deficiência Intelectual e Mental/Psicossocial:
- Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Síndrome de Down e outros atrasos no desenvolvimento intelectual.
- Transtornos psiquiátricos severos e crônicos (esquizofrenia grave, transtorno bipolar severo) com limitação funcional.

Doenças Crônicas e Degenerativas (com limitações funcionais):
- Esclerose múltipla, Doença de Parkinson e sequelas graves de AVC.
- Cardiopatias graves, nefropatias crônicas (insuficiência renal) e HIV com manifestações incapacitantes.

Para o reconhecimento oficial de direitos ou benefícios (como o Meu INSS para aposentadoria ou o Passe Livre federal), a validação depende sempre de perícia médica e avaliação social individualizada.