Doenças que dão Isenção do IR | Odair Totri

Lista de Doenças da Lei e Quadros Clínicos

Neoplasia maligna (Câncer):

Tumores malignos em qualquer órgão ou forma.

Cardiopatia grave:

Doença cardíaca que limita a capacidade física e compromete a função do coração.

Alienação mental:

Distúrbio psiquiátrico grave que altera a razão e impede os atos da vida civil (ex: esquizofrenia, demências avançadas).

Doença de Parkinson:

Degeneração do sistema nervoso central que afeta o movimento.

Esclerose múltipla:

Doença auto-imune que destrói a bainha de mielina dos nervos.

Nefropatia grave:

Doença renal crônica avançada com perda funcional severa dos rins.

Hepatopatia grave:

Doença hepática destrutiva e avançada (ex: cirrose descompensada).

Paralisia irreversível e incapacitante:

Perda definitiva dos movimentos de membros ou do corpo (ex: paraplegia, hemiplegia).

Cegueira (inclusive monocular):

Perda total da visão em um ou ambos os olhos, ou acuidade visual muito baixa incorrigível.

Tuberculose ativa:

Infecção bacteriana pulmonar ou sistêmica em fase contagiosa e ativa.

Hanseníase:

Doença infecciosa que afeta nervos periféricos e pele.

Espondiloartrose anquilosante:

Inflamação crônica das articulações da coluna e grandes articulações.

Estados avançados da Doença de Paget (Osteíte deformante):

Reabsorção e remodelação óssea anormal e dolorosa.

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS):

Estágio avançado da infecção pelo HIV com imunossupressão grave.

Contaminação por radiação:

Exposição a agentes radioativos com dano orgânico mensurável.

Fibrose cística (Mucoviscidose):

Doença genética que afeta glândulas exócrinas, pulmões e pâncreas.

Moléstia profissional / Acidente em serviço:

Doenças específicas contraídas em razão do trabalho ou sequelas de acidentes laborais que gerem invalidez.